Cristianismo primitivo e justiça social

“O Ladrão Apreendido” por: Benjamin Vautier, 1879

Amartya Sen produziu uma parábola bem conhecida e interessante do debate atual na justiça. Ele explica o argumento que enfrentamos hoje como a questão de como distribuir uma única flauta entre três crianças. Uma criança reivindica o direito à flauta com base em ser capaz de tocá-la. Outra criança reivindica a flauta já que ele não tem outros brinquedos, e a terceira afirma com base em tê-la criado. Sen vê os utilitários ‘distribuindo’ a flauta para a primeira, já que pelo tocador de flauta tocando o máximo que as pessoas podem obter prazer; os igualitários como Rawls atribuindo a propriedade ao segundo filho; e os libertários, o terceiro filho. 

No entanto, a explicação de Sen sobre o “problema” da justiça não teria feito sentido nas respectivas idades de Agostinho ou Aquino ou Lutero. Justiça é o que é devido, e os pobres nunca podem reivindicar os ricos ‘devem’ a eles. Tome Agostinho:

Eu tenho advertido os ricos; agora ouvir, ye pobres. Ye rico, colocar o seu dinheiro; pobres, abstenham-se de saquear… frear seus desejos… Procure apenas uma suficiência, busque o que é suficiente, e não deseje mais.

Agostinho defendeu que Deus pode ordenar aos ricos que deem aos pobres. Os pobres nunca podem exigir dos ricos; generosidade nunca é devido. Para reter dinheiro, um homem rico comete uma injustiça teológica, mas não uma injustiça política. Além disso, Agostinho não via a pobreza em si como uma injustiça. Nenhum homem é moralmente responsável pelo resultado de suas ações — como pobreza ou desigualdade econômica — desde que cumpra todas as suas responsabilidades morais. A desigualdade e a pobreza fluem naturalmente, mesmo quando todas as partes são moralmente eretas. Tome outro exemplo, John Chrysostom:

Devemos olhar para reis e príncipes para corrigir as desigualdades entre ricos e pobres? Devemos exigir que os soldados venham e peguem o ouro do rico e o distribuam entre seus vizinhos destituídos? Devemos implorar ao imperador para impor um imposto tão grande aos ricos que os reduza ao nível dos pobres e, em seguida, compartilhe os lucros desse imposto entre todos? A igualdade imposta pela força não alcançaria nada, e faria muito mal. Aqueles que combinavam corações cruéis e mentes afiadas logo encontrariam maneiras de se tornarem ricos novamente. Pior ainda, o rico cujo ouro foi levado se sentiria amargo e ressentido; enquanto os pobres que receberam o ouro das mãos dos soldados não sentiriam gratidão, porque nenhuma generosidade teria motivado o presente. Longe de trazer benefício moral para a sociedade, isso realmente causaria danos morais. A justiça material não pode ser feita por compulsão, uma mudança de opinião não se seguirá. A única maneira de alcançar a verdadeira justiça é mudar o coração das pessoas primeiro — e então elas compartilharão alegremente sua riqueza.

O cristianismo sempre colocou uma primazia no coração e na mente, não apenas em questões de teologia, mas também na justiça. O paganismo, no entanto, rejeita o coração e a mente. 

A justiça no contexto ocidental tem uma longa história. Em sua essência, manteve o que os estudiosos chamam, actus reus e mens rea, ou, uma ação culpada e uma mente culpada. O latim, “mens rea” vem de um sermão de Santo Agostinho, na verdade. A ênfase cristã na culpa e no pecado levou a uma mudança na forma como a justiça era percebida. A influência cristã no mundo criou uma nova importância na intenção do coração. Se eu não pretendo roubar, então eu pegar seu livro não foi roubo, mas um acidente. Se eu tinha a intenção de roubar, então minha ação era, de fato, um roubo. Nossas intenções determinam nossas ações.

O que alguns estudiosos hoje chamam de “bárbaro” e “primitivo”, é uma teoria da justiça que não leva em conta o coração e a mente. A responsabilidade estrita culpa a pessoa, independentemente da má vontade. Por isso, não há diferença entre homicídio culposo e homicídio. Atualmente, se eu matar um homem mas não pretendo, sou menos culpado do que se eu matar um homem, mas tinha a intenção de matar.

A responsabilidade estrita diz que minha intenção não tem relação com a justiça. Só os resultados.

A justiça social diz que a desigualdade é inerentemente injusta — embora tenha sido demonstrado que a desigualdade é o resultado inevitável da liberdade; mesmo que seja o resultado inevitável da personalidade individual; mesmo que invariavelmente flua para a frente, independentemente de haver má intenção.

Mas se a disparidade material não é culpa de qualquer homem, como pode existir a injustiça? O conceito de justiça social é incoerente. Baseia-se na rejeição da ideia de que a justiça está sempre ligada às ações, e as ações são sempre determinadas por intenções.

Como Agostinho observou corretamente: “O ato não é culpado se a mente não é culpada”, mesmo que a ação leve à desigualdade.

Para mais discussões:

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